Política de Privacidade
T.U. Caboclo Pena Branca · Aplicativo Android
1 Quem somos
O aplicativo T.U. Caboclo Pena Branca é uma plataforma digital desenvolvida para uso interno da comunidade religiosa Terreiro de Umbanda Caboclo Pena Branca, sob liderança de Mãe Cristina. O aplicativo facilita a comunicação, o agendamento de sessões espirituais, o controle de escalas de limpeza, o gerenciamento de materiais e a publicação de notícias para os membros do terreiro.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
2 Dados pessoais coletados
Coletamos os seguintes dados no momento do cadastro e durante o uso do aplicativo:
| Dado | Finalidade | Obrigatório |
|---|---|---|
| Nome completo | Identificação do membro na comunidade | Sim |
| Autenticação, comunicação e recuperação de senha | Sim | |
| Login (apelido) | Identificador único de acesso ao aplicativo | Sim |
| Senha | Autenticação segura (armazenada criptografada) | Sim |
| Número de celular | Contato interno da comunidade | Sim |
| Data de nascimento | Parabéns automáticos e controle interno | Sim |
| Foto de perfil | Personalização do perfil do membro | Não |
Dados gerados automaticamente durante o uso:
- Token de autenticação (JWT) — para manter a sessão ativa com segurança
- Token do Firebase Cloud Messaging (FCM) — para envio de notificações push
- Registros de atividade interna (participação em grupos, escalas de limpeza)
3 Como usamos seus dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Autenticar e autorizar o acesso ao aplicativo
- Exibir informações personalizadas ao membro logado
- Enviar notificações push sobre sessões, datas de limpeza e aniversários
- Organizar e exibir a escala de grupos de limpeza do terreiro
- Gerenciar os materiais e sessões espirituais cadastrados
- Publicar e exibir notícias da comunidade
- Permitir a recuperação de senha por e-mail com código OTP
4 Armazenamento e segurança
No dispositivo do usuário:
- As credenciais salvas (e-mail e senha do "Manter-me conectado") são armazenadas em EncryptedSharedPreferences com criptografia AES-256-GCM, protegidas pelo Android Keystore do dispositivo.
- O token de autenticação também é armazenado de forma criptografada.
Em trânsito (rede):
- Toda comunicação com o servidor de produção utiliza HTTPS (TLS).
- O e-mail e a senha são criptografados localmente com AES-256 antes de serem transmitidos à API.
No servidor:
- Dados são armazenados no servidor hospedado na plataforma Heroku.
- Fotos de perfil são armazenadas no Firebase Storage (Google).
- Notícias e dados de notificação são armazenados no Firebase Firestore.
5 Serviços de terceiros
O aplicativo utiliza os seguintes serviços de terceiros, cada qual com sua própria política de privacidade:
| Serviço | Fornecedor | Dado compartilhado |
|---|---|---|
| Firebase Authentication | Google LLC | Sessão anônima para FCM |
| Firebase Cloud Messaging | Google LLC | Token de dispositivo (FCM token) |
| Firebase Firestore | Google LLC | Conteúdo de notícias |
| Firebase Storage | Google LLC | Foto de perfil do usuário |
| Firebase Analytics | Google LLC | Dados anônimos de uso do app |
| Heroku (servidor API) | Salesforce Inc. | Dados cadastrais e de uso |
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Google e a Política de Privacidade da Salesforce/Heroku.
6 Notificações push
O aplicativo envia notificações push utilizando o Firebase Cloud Messaging (FCM) para informar sobre:
- Aniversários de membros da comunidade
- Datas de escalas de limpeza do terreiro
- Próximas sessões espirituais
As notificações podem ser desativadas a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo Android em Configurações > Aplicativos > T.U. Caboclo Pena Branca > Notificações.
7 Retenção dos dados
Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa no aplicativo. Ao solicitar a exclusão da conta, os dados pessoais serão removidos dos nossos servidores em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.
Dados anônimos ou agregados (sem identificação pessoal) podem ser mantidos por tempo indeterminado para fins de controle interno da comunidade.
8 Seus direitos (LGPD)
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso: solicitar a cópia dos dados que mantemos sobre você
- Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Exclusão: solicitar a remoção de seus dados pessoais
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
- Oposição: opor-se ao tratamento de dados em determinadas circunstâncias
- Informação: ser informado sobre o compartilhamento de dados com terceiros
9 Menores de idade
Este aplicativo é destinado exclusivamente a membros adultos da comunidade ou menores acompanhados de responsável legal. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 12 anos sem o consentimento expresso dos responsáveis.
Caso identifique que um menor forneceu dados sem autorização, entre em contato conosco imediatamente para que possamos remover as informações.
10 Contato e encarregado de dados
T.U. Caboclo Pena Branca
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato:
- 📧 E-mail: privacidade@tucaboclopenabranca.com.br
- 📲 Pelo aplicativo: Menu > Configurações > Fale Conosco
Responderemos às solicitações em até 15 dias úteis, conforme exigido pela LGPD.
11 Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no aplicativo, na legislação ou em nossas práticas de privacidade. A data de "última atualização" no topo deste documento sempre indicará a versão vigente.
Alterações significativas serão comunicadas por meio de notificação push no aplicativo ou por e-mail cadastrado, com antecedência mínima de 10 dias.